A presidente Dilma Rousseff nega categoricamente
que haverá um tarifaço, um aumento acentuado das tarifas públicas, no próximo
ano. Mas a realidade se impõe ao discurso. Para milhões de brasileiros, os
reajustes na conta de luz neste ano já chegaram. Na região metropolitana de São Paulo, o aumento médio
foi de19%, em Minas Gerais e na Bahia,
de 15%, em boa parte do Rio Grande do Sul, atingiu 30% e, no Pará, 35. Esses
reajustes pesados cobriram apenas parte do aumento dos custos sofridos pelas
empresas. Existe um rombo bilionário, alimentado pelos desequilíbrios no setor
elétrico, cujo passivo já chega a 69 bilhões de reais em aumento de custos
equivale à necessidade de reajuste de 1 ponto porcentual na conta de luz.
Em resumo, tapar esse buraco exigiria um reajuste de 69% nos próximos
anos. Nem toda essa conta deve chegar ao consumidor. Uma parte será absorvida
pelo Tesouro e, portanto paga pelos brasileiros na forma de tributos. Outra
fração, menor, está contemplada nos aumentos já aprovados. O governo espera
ainda que a entrada de energia nova no sistema, a um custo mais baixo, atenue o
encarecimento. Essa contribuição, porém, é incerta.
O que está claro e evidente são
as falhas no atual modelo energético, como já perceberam os brasileiros, de
acordo com uma pesquisa do Ibope. Entre as 2000 pessoas ouvidas em todo o país,
dois terços consideram elevado o preço pago pela energia. Para metade dos
entrevistados, existe, sim, um risco grande de novo racionamento. O governo,
porém, prefere pôr a culpa na meteorologia e omite a sua parcela enorme de
responsabilidade. É fato que, entre os últimos meses de 2013 e maio passado, as
chuvas ficaram aquém da média histórica no Sudeste, onde se concentram dois
terços da capacidade de geração nas
usinas hidrelétricas. Foi preciso acionar as Termelétricas, mais caras. As
despesas seriam menores, entretanto, se houvesse atraso em obras importantes,
como as das usinas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. Além disso, o
governo não quis promover campanhas de racionalização do consumo. E uma falta
de visão que a pesquisa do Ibope também
captou: oito em cada dez brasileiros acham que o governo deveria promover a
economia de energia.
A crise, portanto, não pode ser
atribuída à falta de chuvas. Esses 69 bilhões de reais são o somatório do
vaivém de decisões equivocadas do governo, afirma João Carlos Mello,
presidente da Thymos. No cerne dos desequilíbrios está a obsessão do governo
por forçar as tarifas ao preço mais baixo possível, mesmo com o sacrifício do
equilíbrio financeiro das empresas e dos investimentos privados. O objetivo era
bancar uma redução de 20% na conta de luz. Mas, em 2012, ao impor às geradoras
indenizações mais baixas para antecipar a renovação de concessões e baixar o
preço da energia, o governo inviabilizou o acordo com três das principais empresas do país, Cemig,
Cesp e Copei. Essa energia ficou fora do mercado regulado e criou uma espécie
de lacuna na oferta. O governo teve um ano para corrigir a distorção, mas errou
novamente: ao promover leilões para que as distribuidoras comprassem de
geradoras a energia de que necessitavam em contratos mais longos, fixou uma
tarifa de referência muito baixa. Houve poucos interessados em vender. Como
resultado, as distribuidoras tiveram de realizar a compra no mercado à vista,
no qual o preço disparou com a escassez de chuvas. Resume Walter Fróes,
presidente da CMU Energia: o governo, por erros de gestão exclusivamente seus,
não conseguiu suprir as distribuidoras. Dizer que a culpa foi apenas de falta
de chuvas é tentar esconder a verdade.
Agora, as distribuidoras, que são
as responsáveis por entregar a energia na porta das casas e das indústrias,
amargam perdas gigantescas, pagando um preço de um erro que não foi delas. O
correto seria repassar essa despesa para as contas de luz, mas o governo represa
os reajustes para não pressionar a inflação. O alívio financeiro temporário tem
sido feito com empréstimos. Na última semana, o governo coordenou um
financiamento de 6,6 bilhões de reais às empresas. Dois terços sairão dos
bancos estatais. Em abril, já havia sido feita uma operação de 11,2 bilhões de
reais. Essa conta continuará subindo. Com os reservatórios em níveis
baixíssimos, as caras e poluentes Termelétricas ainda continuarão operando por
um bom tempo.
Comentários