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MME anuncia ampliação do PotencializEE para mais estados em todas as regiões do país a partir de 2024

Autor:
MME

Programa apoia pequenas e médias indústrias na implementação de medidas de eficiência energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou, nesta terça-feira (21/11), a expansão do programa de PotencialiZEE, que apoia as pequenas e médias indústrias na implementação de medidas de eficiência energética. O comunicado foi realizado pelo secretário Executivo Adjunto do MME, Fernando Colli, durante o Seminário de Políticas Públicas para Eficiência Energética na Indústria, em Brasília.

“O MME teve a iniciativa de elaborar a proposta inicial do PotencializEE e tem sido um protagonista ativo na governança do Programa, apoiando efetivamente, junto com outros entes parceiros, o plano de ampliação do programa para o âmbito nacional, contemplando micro, pequenas e médias empresas nos mais diversos setores industriais”, destacou Colli.

A proposta de ampliação consiste na inclusão de estados adicionais a partir de 2024, selecionados com o apoio das Federações Industriais de cada estado e, para isso, receberá recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), gerenciados pelo MME. Da ampliação do programa para outras regiões brasileiras, participarão também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já estabeleceu um Fundo Garantidor específico para projetos de eficiência energética (FGEnergia), bem como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), ampliando o apoio para micro e pequenos negócios. 

De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a indústria consome 32,3% da energia final do país e 37,3% do consumo de energia elétrica. Portanto, é considerado um setor com elevado potencial de eficiência energética, especialmente no que se refere à queima de combustíveis e equipamentos de alto desempenho energético.

“Com estas ações conjuntas e o apoio do governo federal, o programa contribuirá significativamente com a reindustrialização verde e com as metas de descarbonização do país”, afirmou o secretário Executivo Adjunto.

Colli pontuou ainda que para se alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável, é fundamental que as políticas e decisões setoriais considerem três aspectos importantes: segurança e equidade energéticas, além de sustentabilidade. “É necessário encontrar um equilíbrio entre esses fatores para garantir um futuro mais justo e sustentável para todos. Nesse contexto, a eficiência energética surge como uma das soluções mais eficazes para se resolver essa complexa equação”, ressaltou.

Sobre o Programa PotencializEE

O PotencializEE é um programa de cooperação Brasil-Alemanha que promove eficiência energética em pequenas e médias empresas industriais atualmente no estado de São Paulo e tem como parceiro político o  Ministério de Minas e Energia (MME), tendo a participação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), em parceria com a GIZ Brasil, o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), a Desenvolve SP (Banco do Estado de São Paulo) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Também são parceiras a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO) e o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). 

Estudos divulgados

Para impulsionar a descarbonização e o crescimento industrial por meio da eficiência energética, visando a gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões e a redução de cerca de 4,5 MtCO₂e (milhão de toneladas de CO₂ equivalentes) até 2050, o programa PotencializEE, com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apresentou proposições de políticas públicas nesta terça-feira (21), na sede do MME, em Brasília.

As proposições foram desenvolvidas com base em dois estudos que contaram com a participação de empresas de serviços energéticos (ESCOs), fornecedores de tecnologia, representantes industriais e distribuidoras de energia. São elas:

a) Propostas de aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o desenvolvimento de projetos de eficiência energética em pequenas e médias indústrias nos diversos segmentos;

b) Promoção da eficiência energética industrial em energia térmica, por meio de incentivos e melhores condições para o uso de tecnologias de cogeração, recuperação de calor desperdiçado, treinamentos, gestão energética e inovação.

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