Políticos apostam em PLs para fomentar energético no país
O biogás brasileiro deverá ganhar o apoio do parlamento na busca por melhores condições para expansão e competitividade. A aposta do setor é no Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que tramita na Câmara do Deputados e tem como relator Arnaldo Jardim (Cidadania – SP). Durante painel na décima edição do Fórum do Biogás, na última semana, em São Paulo (SP), o deputado garantiu empenho na inclusão do energético no texto final a ser aprovado. “Vou trabalhar pela regulamentação do biogás e do biometano”, afirma.
A aposta é que um Plano Nacional de Biogás e Biometano seja inserido no PL e que incentivos regulatórios como corredores sustentáveis e mais participação do biometano no gás natural, além da certificação de origem. De acordo com a presidente da associação, Renata Isfer, a economia circular é forte no biogás, em que é possível usar o resíduo para abastecer unidades industriais. Há uma expectativa que ainda esse ano o PL seja votado na Câmara.
O deputado Julio Lopes (Progressistas -RJ) também vê um ambiente favorável na Câmara para a aprovação de uma série de projetos que contemplam a temática da transição energética. Segundo ele, há uma certa pressão por conta da chegada da Conferência do clima, o que aceleraria os encaminhamentos. Para Lopes, o país é um exemplo para o mundo por conta da sua diversidade. “Estou absolutamente comprometido com o biometano pela condição ordenadora que traz para a civilização”, admite.
O deputado Alceu Moreira (MDB- RS), presidente da Frente parlamentar do biodiesel, acredita que a nova matriz energética no Brasil será tão forte que mudará o fluxo das cidades e planos diretores. Segundo ele, antes a organização dos municípios estava ligada a questões de energia e estradas. Com a adoção da energia limpa, plantas da agroindústria poderão se instalar sem a rede, de modo autônoma. Ele conta que, no Rio Grande do Sul, o biometano poderá suprir toda a energia para a produção de frango e o excedente energético ainda poderá ser vendido.
‘A energia sustentável no Brasil é altamente rentável. Precisa de segurança jurídica e previsibilidade”, pontua. Antes do Combustível do Futuro, Moreira apresentou um PL na Câmara sobre biocombustíveis que contempla o biogás e o biometano. Na avaliação do parlamentar, a matriz deveria ser tratada de modo integrado e não de forma isolada, para que se retroalimentem. Ele alertou que o capital de investimento se dirige para o que está ‘na moda’ ou está vendendo mais e dá como exemplo os carros elétricos. Segundo ele, não há pesquisa no Brasil que mostre que os movidos a álcool apresentam um desempenho melhor. Com isso, apenas uma tecnologia já usada na Europa e não no Brasil deverá ser massificada comercialmente.
A necessidade do biogás e biometano fazerem parte de uma agenda de estado foi salientada pelo deputado Jorge Goetten (PL – SC), que também participou do painel. Ele é o relator de PL, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior no país. Para Goetten, toda a transição energética deve ser tratada uma questão de Estado e não apenas de um governo. O parlamentar do Sul frisou que países da Europa criaram políticas públicas protecionistas com o auxílio do estado, o que deveria ser avaliado no Brasil.
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