O mercado livre de energia do Brasil continuará crescendo rapidamente este ano devido aos preços mais baixos possibilitados por condições hidrológicas favoráveis, segundo analistas locais.
Em 2022, 10.980 agentes atuavam no ambiente de contratação não regulada, alta de 10,6% em relação ao ano anterior, e responsáveis por 36,4% do consumo nacional, segundo dados mais recentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Cada agente pode representar várias fábricas ou estabelecimentos, pelo que o número de unidades habilitadas no segmento chegou a 29.550, um aumento de 15,6%.
“Esperamos um crescimento ainda mais acelerado neste ano por conta dos preços baixos no mercado livre. É um ótimo momento para migrar para o mercado livre”, disse Walter Fróes, presidente da comercializadora de energia elétrica CMU, à BNamericas.
Com menos termelétricas sendo despachadas, o “preço de liquidação de diferenças”, principal referência de preços no mercado livre, tem se mantido no piso em torno de 70 reais (US$ 13,40)/MWh.
Nesta situação, a curva de contratação futura cede, proporcionando grandes descontos em relação ao mercado regulado. “Hoje, a contratação de longo prazo é bastante barata para quem quer migrar do mercado regulado para o mercado livre”, disse Daniela Alcaro, sócia da Stima Energia, à BNamericas.
GEOGRAFIA
Pará e Minas Gerais são os únicos estados onde o ambiente livre já representa mais da metade do consumo total de energia, 54% e 52%, segundo a CCEE.
Mas, em volumes absolutos, São Paulo liderou no ano passado, com cerca de 7 mil MWa direcionados ao mercado livre, seguido por Minas Gerais (3.900 MWa) e Paraná (1.800 MWa).
Das mais de 29 mil unidades consumidoras, 10.950 estão no comércio e 5.590 no setor de serviços, seguidas por alimentos (3.540), manufaturas (3.040) e minerais não metálicos (1.620).
REGULAMENTO
A CCEE tem apoiado a abertura do mercado livre a mais consumidores, com recomendações ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Aneel.
A Câmara disse que essa transformação deve ser acompanhada de melhorias regulatórias e do fortalecimento dos varejistas, que passarão a representar os consumidores no dia a dia do marketing.
Em setembro, o MME publicou portaria que permite a todos os consumidores de alta tensão, como indústrias e médias empresas, operar no mercado livre a partir de 2024. Atualmente, apenas consumidores com carga igual ou superior a 500 kW podem escolher seu próprio fornecedor.
O ministério público abriu consulta pública para contribuição do mercado para o cronograma de abertura das unidades de baixa tensão. O cronograma sugerido libera o acesso para unidades comerciais e industriais a partir de 2026 e para resistências a partir de 2028.
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