A conta de energia elétrica ficará mais cara para a maioria dos consumidores do país a partir de março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, no final de fevereiro, a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de quase todas distribuidoras de energia elétrica do Brasil. A RTE, que visa reequilibrar o caixa das distribuidoras, trará aumentos nas contas de energia já a partir do dia 02 de março.
O maior motivador para a aprovação da RTE foi o aumento substancial das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético CDE (de 1,7 bilhões em 2014 para 22,1 bilhões em 2015). O encargo, que cobre os programas de subvenção de descontos tarifários, deixou de receber aportes do tesouro nacional, repassando todas as despesas para os consumidores livres e cativos. Outro ajuste contemplado pela RTE foi o aumento das tarifas de repasse de energia de Itaipu, aprovados em janeiro deste ano.
Os consumidores das regiões Sul/Sudeste/Centro-Oeste sofrerão os maiores impactos da RTE, uma vez que a energia de Itaipu é repassada somente para esses mercados, e as cotas da CDE para essas regiões são, por lei, quatro vezes e meia maiores do que as cotas das regiões Norte/Nordeste. Segundo dados da ANEEL, o impacto médio para as Regiões Norte/Nordeste será de 5,5%, enquanto para as regiões Sul/Sudeste/Centro-Oeste será de 28,7%.
Entretanto, o aumento causado pela RTE não será o único percebido pelos consumidores no mês de março. Também no final de fevereiro foram aprovadas alterações no mecanismo de bandeiras tarifárias.
Vigentes desde janeiro deste ano, as bandeiras, que ficaram em teste durante todo o ano passado, sofrerão aumentos significativos a partir deste mês. A bandeira vermelha, que decorria em acréscimo de R$ 30,00/MWh nas tarifas dos consumidores cativos, passa a valer R$ 55,00/MWh. Já a bandeira amarela foi ajustada de R$ 15,00/MWh para R$ 30,00/MWh. Os limites de acionamento das bandeiras também foram alterados. A partir de março, a bandeira amarela será acionada quando o Custo Marginal de Operação (CMO) do sistema for igual ou superior a R$ 200,00/MWh, enquanto a bandeira vermelha será acionada sempre que o CMO estiver igual ou superior a R$ 388,48/MWh. A expectativa, de acordo com a atual condição hidrológica, é que a bandeira vermelha vigore durante todo o ano de 2015.
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