Antecipação financeira e redução de prazo do calendário de reprocessamento são os dois principais benefícios da chamada recontabilização express, deixando a atividade mais rápida e simples.
O novo processo possibilita que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE defina se a recontabilização solicitada será express ou se seguirá os trâmites normais.
“Haverá uma antecipação desse prazo, que atualmente leva em média seis meses contando desde o início do pedido. Também serão divulgados os resultados das simulações dos efeitos financeiros do MCP, aumentando a transparência nesta atividade” afirma Luiz Zanata, gerente de Contabilização da CCEE.
Entenda a recontabilização express
Um dos principais objetivos na transformação do processo de recontabilização na CCEE foi possibilitar que o efeito financeiro ocorra de forma rápida aos agentes. Para que isso fosse possível, o Conselho de Administração delegou atribuições para a Superintendência (por meio da Gerência Executiva de Contabilização e Liquidação), que poderá aprovar as solicitações que atendam critérios pré-definidos, garantindo a segurança e agilidade do processo.
Para que a solicitação seja aprovada no módulo express, ela precisará atender a alguns critérios que foram aprovados na 1.162ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração (confira o sumário com a deliberação e os critérios). Por exemplo, ser relativa a ajuste de dados de medição ou alteração em contratos do ACL, bem como não gerar impactos diretos em apurações do Mercado Regulado e não interferir na operacionalização de decisões judiciais em andamento e, por enquanto, não impactar a matriz de desconto, entre outros.
“Levantamos as premissas mais comuns em volumetria, analisamos as características dos processos e definimos os critérios para a recontabilização express”, afirma Guilherme Rocha, gerente de Medição Contábil da CCEE.
Caso a solicitação seja enquadrada para aprovação express, o pedido será deliberado pela Superintendência, possibilitando a antecipação provisória dos efeitos financeiros com base na simulação realizada na análise do processo pela CCEE. Desta maneira, os agentes terão a aplicação da recontabilização na próxima contabilização mensal do Mercado de Curto Prazo – MCP, e as eventuais diferenças financeiras serão aplicadas quando ocorrer o processamento das recontabilizações, conforme calendário oficial divulgado no site da CCEE.
“Nossa expectativa inicial é que cerca de 60% das solicitações de recontabilização se enquadrariam no express. Nosso objetivo para o futuro é expandir a gama de pedidos que se encaixem como rápidos”, acredita Rocha.
Histórico
O processo de recontabilização era considerado crítico pelos agentes na pesquisa de satisfação. Com o intuito de aprimorar a atividade, todo o processo passou por uma reformulação com o lançamento em dezembro de 2020 do sistema que permite a gestão de todos os processos, administrando as etapas desde a solicitação até a conclusão com os efeitos decorrentes do processamento. Neste mês de julho, a CCEE disponibiliza a recontabilização express, fechando a entrega da reformulação.
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