Mais recurso previsto para investimentos

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Não será por falta de recursos que as obras de infraestrutura não deslancharão no país. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atualizou as perspectivas de investimento para o período de 2014 a 2017 para R$4 trilhões. Em outubro do ano passado, o valor estimado era de R$30 bolhões, e energia elétrica, cujo cenário atual já é de esgotamento, com adição de R$16 bilhões.

    Dois setores para os quais as taxas de crescimento de investimento são maiores, segundo o BNDES, são exatamente os que estão mais emperrados: portos e ferrovias. O que realmente falta, na avaliação de especialistas, é agilidade do governo para realizar as concessões, como no caso das licitações para ampliação da malha ferroviária, que ainda não saíram do papel. Além disso, sobram burocracia e interesses políticos para atravancarem o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil.As perspectivas de investimento para o setor elétrico no período entre 2014 e 2017 são de R$ 191,7 bilhões. A maior parte está  em geração de energia elétrica, sobretudo hidrelétrica, com R$54,5 bilhões. Porém, desse montante, os projetos que se destacam são o da Usina de Belo Monte e da Usina de São Luiz dos Tapajós, que já deveria ter sido licitada e ainda não foi. “O problema não são os recursos. Quase R$192 bilhões são suficientes para o setor. Mas o governo errou na gestão”, afirma o presidente da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes.Conforme o BNDES, os complexos eólicos estão em segundo lugar no destaque em investimentos do setor elétrico, com o aporte de R$43 bilhões, seguindo das obras de transmissão, com R$37,4 bilhões no horizonte até 2017. “ Infelizmente, há um descompasso enorme das obras de geração com as de transmissão de energia. Temos parques eólicos prontos que ainda não estão conectados ao sistema por ineficiência do governo”, ressaltou  Fróes.Para Leontina Pinto, da Consultoria Engenho, há muitas formas de triblar os obstáculos, já que não faltam recursos para serem ampliados no setor. Uma delas, sugere, seria admitir os benefícios que as pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) levam ao sistema e que ainda não são reconhecidos nos leilões de energia. “As usinas eólicas e as grandes hidrelétricas estão longe dos maiores centros consumidores e dependem de grandes linhas de transmissão para atingi-los. Esse problema pode ser bastante minimizado pelas PCHs, que estão próximas aos centros de carga e dispensam as grandes linhas”, ressaltou.No entanto, as PCHs não conseguem disputar o mercado em função dos preço-teto estabelecidos pelo governo. “Na verdade, o BNDES tem financiado obras comm recebimentos garantidos por décadas. E contratos com prazos tão longos só se firmam no mercado regulado, ou seja, os leilões. Mas as PCHs não conseguem ofertar preços competitivos e inferiores aos estabelecidos nos editais”, esclareceu.

Transporte

    O setor ferroviário tem perspectivas de investimento da ordem de R$57 bilhões para o período de 2014 – 2017. Mas as principais obras ainda estão no papel, e as que aguardam execução estão atravancadas, como é o caso da Transnordestina. Conforme a Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF), entre os motivos dos atrasos estão, sobretudo, as desapropriações e a burocracia. O Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo prevê aporte de recursos em 12 trechos, parte em projetos novos, parte na modernização da rede existente. Contudo, o próprio BNDES reconhece que eles estão condicionados ao desenvolvimento e à consolidação de um novo marco regulatório do setor. Para o especialista da LO Batista – SVMFA, Fernando Marcondes, o banco de fomento tem lastro para bancar as obras necessárias, mas faltam projetos adequados. 

Empréstimo  garantido

     A Companhia Energética de Brasília (CEB) poderá contratar um empréstimo de até R$240 milhões na Caixa Econômica Federal e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com garantia do governo do Distrito Federal. A empresa já buscava recursos para complementar seu plano de investimentos, mas precisava que o GDF avaliasse a operação, o que foi permitido após a publicação, nesta semana, da Lei nº 5.349.Conforme a assessoria da distribuidora, metade do valor será para alongamento de uma dívida que a CEB já tem com a Caixa e o restante para dar continuidade aos investimentos no sistema de distribuição de energia elétrica, com a construção de linhas de distribuição, subestações e alimentadores. “ O objetivo é melhorar o fornecimento e atender o crescimento e o desenvolvimento da capital”, afirmou a companhia na nota.A garantia do governo pode ser dada por meio de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestaduais e Intermunicipais e de Comunicação, outros recursos da mesma natureza que venham a substituir o ICMS; e quotas-partes do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal. No entanto, a CEB também terá que oferecer percentual da receita com a cobrança de tarifas para conseguir o empréstimo. 

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