O mercado de curto prazo de energia
registra os maiores deságios já vistos no setor em termos de reais por
MWh. Há casos em que se verificou reduções de até R$ 50/MWh ante o PLD. Esse
comportamento indica que os agentes estão receosos quanto à liquidação financeira
que está marcada para os dias 14 e 15 de outubro. Isso se deve à perspectiva de
que 80% a 90% dos valores envolvidos nas operações acumuladas dos meses de julho e agosto não sejam pagos pelo alto volume de liminares que
protegem os agentes do GSF e de seu rateio.
Essa redução de preços reflete ainda
a continuidade de entrada de novas liminares judiciais na Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica. Já são 88, de acordo com a
CCEE. Empresas que possuem energia sem contratos estão com disposição de
receber menos do que ficar em uma posição credora em aberto. Segundo fontes
ouvidas pela Agência CanalEnergia, esse é o reflexo da demora na
conclusão da solução para o problema do déficit hídrico. Com o aumento dessas
liminares a tendência é de todos os agentes que ainda estão expostos recorram à
Justiça para não ter que arcar com os custos dos demais, como o que
classificaram como uma ‘bola de neve’.
Exemplos não faltam. De acordo com o
presidente da Trade Energy, Walfrido Ávila, há dois pequenos geradores que ele
conhece que estão com uma conta de R$ 17 milhões a pagar agora sendo que as
usinas em questão apresentam um valor de cerca de R$ 3 milhões. Da mesma
forma, o presidente da CMU comercializadora, Walter Fróes, dá números e diz que
uma PCH de 10 MW de capacidade instalada que ainda está descoberta por liminar
recebeu uma conta de R$ 18 milhões a pagar sendo que seu faturamento anual está
na casa de R$ 10 milhões. A conclusão de ambos é a mesma: esses geradores
também deverão recorrer à Justiça para evitar que quebrem. E ainda, que vai
chegar o momento em que todos os agentes acabarão com uma decisão similar para
se manter vivo no setor elétrico até que a solução confiável para o GSF seja
finalmente dada.
Esse aumento do número de liminares
vai na contramão do que o governo apontou como contrapartida dos agentes para
solucionar a questão do déficit hídrico, a retirada das ações na justiça. Por
essa razão a análise que se faz do atual momento, a menos de sete dias do
evento de débito da liquidação do MCP é de que não há confiança de se chegar a
essa solução no curto espaço de tempo.
De acordo com o consultor da Thymos
Energia, Sami Grynwald, essa situação é conjuntural por conta justamente das
liminares que estão em vigor, o que deixa os agentes inseguros. E essa
insegurança acaba refletindo nos preços das empresas que estão com energia
descontratada. Essas companhias preferem receber os montantes a um valor mais
baixo agora do que ficar com um valor mais elevado, mas não se sabe quando,
comentou.
Segundo o presidente do Balcão
Brasileiro de Comercialização de Energia, Victor Kodja, o volume de energia
transacionado na plataforma não está tão abaixo do que se registrou no ano
passado. A média de setembro, disse ele, está em 320 MW enquanto em 2014 esse
volume esteve em 370 MW. A média de negociações nos últimos quatro meses era de
500 MW. Reduziu a liquidez do mercado, mas ainda há volume, a questão é que os
deságios são os mais elevados registrados até hoje, definiu Kodja. Ele
atribuiu essa queda de preços no MCP justamente pelo momento que o setor passa
hoje, com a preocupação com a eventual parcela que ficará em aberto da
liquidação financeira da semana que vem.
Mas, comentou ele, esse movimento é
natural do mercado, pois assim que a solução para o GSF sair, teremos a
retomada da liquidez. O problema é que a expectativa decorre da série de
liminares que estão aí contra a liquidação. Não há movimento nesse instante que
indique que a solução será rapidamente encontrada, avaliou ele. Nesse sentido,
disse Fróes da CMU, até que se apresente uma solução sólida e duradoura o
pessoal não deverá aderir às medidas previstas na MP 688.
Ávila é mais crítico e diz que o
deságio traz um descrédito ao setor porque reflete a falta de atitude para se
chegar a uma solução. Enquanto isso, o mercado continua aplicando as regras
que levaram à judicialização do setor e que não servem mais diante da mudança
do setor que era iminentemente hidráulico quando da criação do GSF e que hoje
não se aplica mais ao país, concluiu.
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