Em dezembro de 2015 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu audiência pública para discutir os valores das bandeiras tarifárias em 2016. O anúncio dos novos valores, feito no final de janeiro deste ano, trouxe consigo outra importante novidade no mecanismo.
Além de reduzir o valor da bandeira amarela, de R$ 25,00/MWh para R$ 15,00/MWh, a ANEEL aprovou também a criação de um segundo patamar de bandeira vermelha. Assim a agência espera cobrir de forma mais assertiva os custos com a geração térmica, evitando que ocorram sobras ou déficits na conta das bandeiras. Vale destacar que essa é a terceira alteração no sistema de bandeiras desde o início de sua operação, em janeiro de 2015.
O sistema de bandeiras, que sobretaxa as tarifas de energia no mercado cativo de acordo com a necessidade de acionamento das usinas térmicas, era composto por 3 níveis: amarela, verde e vermelha. A partir de 1º de fevereiro de 2016, as bandeiras foram reclassificadas da seguinte forma:
Bandeira Verde (sem custo extra): acionada quando a geração térmica tem custo máximo de R$ 211,28/MWh;
Bandeira Amarela (acréscimo de R$ 15,00/MWh): acionada quando o custo da geração térmica está entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh;
Bandeira Vermelha Patamar 1 (acréscimo de R$ 30,00/MWh): acionada quando o custo da geração térmica está entre R$ 422,56 até R$ 610/MWh; e
Bandeira Vermelha Patamar 2 (acréscimo de R$ 45,00/MWh): acionada quando o custo da geração térmica é maior ou igual a R$ 610/MWh.
Para fevereiro, foi determinada a vigência da bandeira vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 30,00/MWh na tarifa. Com isso, os consumidores cativos perceberão uma redução de aproximadamente 3% nas tarifas em relação a janeiro, quando o acréscimo foi de R$ 45,00/MWh.
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