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Cenário hídrico é favorável, mas Aneel propõe reajuste da bandeira tarifária

Autor:
Rafael Bitencourt / Valor

Para relator, reajuste decorre da necessidade de cobrir aumento de despesas devido à inflação

Sandoval Feitosa Neto: reajuste das bandeiras está relacionado aos impactos da inflação sobre as despesa — Foto: Ruy Baron/Valor

Mesmo com cenário favorável de chuvas para o setor elétrico, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem a abertura de consulta pública com a proposta de aumento dos valores das bandeiras tarifárias amarela e vermelha – o assunto será discutido com o setor entre 14 abril e 4 de maio.

Se confirmada a proposta de atualização dos valores, o adicional cobrado ao acionar a bandeira amarela passará de R$ R$ 1,874 para R$ 2,927 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos no mês. No caso da bandeira vermelha patamar 1, o aumento da cobrança será de R$ 3,971 para R$ 6,237 cada 100 kWh. Apenas a bandeira vermelha patamar 2 teria uma redução, de R$ 9,492 para R$ 9,330 a cada 100 kWh consumidos no mês.

Os patamares de cobrança são atualizados todos os anos pela Aneel. Em 2022, os valores vão ser corrigidos apesar dos sinais de recuperação do nível dos reservatórios das grandes hidrelétricas. Na segunda-feira, o Operador Nacional do Sistema (ONS) assegurou que a bandeira verde (sem cobrança adicional) será mantida até dezembro.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou o fim da cobrança da bandeira chamada Escassez Hídrica (R$ 14,20/100 kWh) a partir do próximo sábado. A informação chegou a ser antecipada em postagem do presidente Jair Bolsonaro, no Twitter. A cobrança excepcional, criada para cobrir os custos da crise hídrica de 2021, começou a valer em setembro do ano passado e se estenderia até o fim deste mês.

Ontem, o relator da revisão das bandeiras, diretor Sandoval Feitosa Neto, afirmou que o aumento dos patamares de cobrança das bandeiras amarela e vermelha está relacionado aos impactos da inflação sobre as despesas, além do aumento de custos em si. Ele, que assumirá o posto de diretor-geral da Aneel, citou a alta do IPCA em 2021, da ordem de 10%, o custo da geração térmica que passou de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão e o aumento do preço da “energia de reserva”, que passou de R$ 282 para R$ 511 por megawatt-hora (MWh), influenciada pelo custo da contratação emergencial do processo competitivo simplificado (PCS).

Já o atual diretor-geral da Aneel, André Pepitone, reforçou a previsão do ONS ressaltando que a probabilidade de manter a bandeira verde “é superior a 97%”.

Ainda sem acionar a bandeira amarela ou vermelha, a Aneel tem aprovado reajustes tarifários na casa de dois dígitos. Ontem, a diretoria aprovou os aumentos de 18,16% para 1,08 milhão de clientes da Energisa Mato Grosso do Sul e 22,55% para 1,56 milhão de unidades consumidoras da Energisa Mato Grosso. As tarifas reajustadas valerão para os dois Estados pelos próximos 12 meses, a partir do próximo sábado.

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