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A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) arrematou, por R$ 2,21 bilhões, um dos lotes em disputa no leilão de usinas hidrelétricas cujos contratos venceram ou estão próximos de vencer promovido ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estatal mineira venceu a disputa pelo bloco D, que inclui 18 usinas com capacidade de geração de 699,57 megawatts (MW). Com o leilão das 29 usinas, o governo federal garante o ingresso de R$ 17 bilhões nos cofres públicos, sendo que 65% do valor deve ser pago no ato de assinatura do contrato, previsto para ocorrer no mês que vem. O valor restante deve ser pago em 180 dias.


Com a vitória no certame, a companhia mineira mantém sob seu domínio a usina de Três Marias, na Região Central do estado, e outras importantes unidades, como Salto Grande, no Vale do Rio Doce. As duas têm capacidade de geração de 396MW e 102MW, respectivamente. Pela proposta, a operação será feita mediante receita anual de R$ 498,69 milhões, deságio de 1% ante o teto estabelecido pela agência reguladora.

Das 18, a Cemig construiu 14 ao longo das últimas décadas. Outras quatro (Ervália, Coronel Domiciano, Sinceridade e Neblina) entram no rol de ativos da empresa, o que representa acréscimo de 50MW no parque gerador. Segundo o presidente da Cemig, Mauro Borges, a vitória no leilão “permite que a empresa volte a planejar com segurança o seu futuro”. O resultado, diz ele, permite à empresa “avançar em direção às novas fronteiras tecnológicas do setor de energia, dentro e fora do Brasil”.

Outras três companhias energéticas (CPFL Renováveis, Energisa e consórcio Energia Livre) tinham se habilitado para concorrer com a estatal mineira na disputa pelas 18 usinas, mas não foram feitos outros lances além do da Cemig. Os contratos de concessão têm prazo de 30 anos.

Chineses O lote E, cuja outorga totalizou R$ 13,8 bilhões, foi arrematado pela companhia China Three Gorges, proprietária da maior hidrelétrica do mundo – Três Gargantas, na China. Com isso, a empresa fica responsável pela operação das usinas de Jupiá e Ilha Solteira, no Rio Paraná, antes operadas pela paulista Cesp. Neste caso, não houve deságio.

O percentual de redução do valor máximo da receita anual em relação ao teto estipulado pelo governo foi baixo. Em outros termos, isso significa que diminui o impacto do leilão na redução das tarifas – deságio maior reduziria mais os valores pagos pelos consumidores. O maior deságio se deu no lote A, arrematado pela Celg Geração e Transmissão (13,58%). O deságio médio foi de 0,32%, resultando em preço médio da energia de R$ 124,88/MWh, segundo o Ministério de Minas e Energia.

O valor a ser pago pelas companhias ao governo em dezembro (R$ 11 bilhões) vai contribuir para reforçar o caixa do governo federal, aliviando um pouco o ano orçamentário da União. “A expectativa foi cumprida. Praticamente não houve disputa. O governo tinha uma meta de arrecadar dinheiro e isso foi feito, mas energeticamente não altera muito. O momento (da economia) era desfavorável”, afirma o diretor da CMU, comercializadora de energia, Walter Froés.

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