A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) deseja propor à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a criação de um grupo de trabalho para discutir a redução dos prazos de liquidação e contabilização, com o objetivo de mitigar os custos dos agentes com os aportes. O presidente executivo da Associação, Reginaldo Medeiros, irá levar a proposta à CCEE na reunião agendada para o final deste mês.
As discussões sobre o tema se iniciaram em 2015, quando a própria Câmara colocou em discussão uma proposta para realização da contabilização e da liquidação financeira em bases semanais. A mudança para a base semanal, no entanto, precisa ser avaliada com bastante critério, uma vez que pode trazer impactos significativos para o mercado, tais como: alterações tributárias, sobrecarga para área de BackOffice, redução dos prazos para negociações de curto prazo e para apuração dos encargos setoriais.
Como solução imediata para aumentar a liquidez do mercado e reduzir os custos financeiros sistêmicos, inicialmente a Abraceel propõe a manutenção da base mensal, porém considera importante que haja um esforço conjunto no sentido de reduzir os prazos de processamento da CCEE.
Os prazos atuais são:
MS + 12 du Divulgação dos valores de Garantias Financeiras a serem aportados
MS + 15 du Aporte das Garantias Financeiras
MS + 21 du Divulgação dos relatório de Contabilização
MS + 26 du Débito da Liquidação Financeira
MS + 27 du Crédito da Liquidação Financeira
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