A implementação do preço horário, prevista para janeiro de 2020, está em andamento. A Comissão Permanente de Análise de Metodologias e Programas (CPAMP) tem até julho para definir a nova metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), principal indicador do mercado de curto prazo. Segundo especialistas, este é um tempo necessário para que os agentes se adequarem à nova modalidade de preços.
Com o objetivo de antecipar os eventuais impactos da adoção do preço horário, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) disponibilizaram a partir de abril de 2018 uma plataforma de testes denominada “Operação Sombra”, no qual o DESSEM, modelo de programação diária da operação hidrotérmica, é utilizado para a realização de testes e adaptação de processos pelos agentes.
Atualmente, há posicionamentos favoráveis à precificação horária, considerando-a uma metodologia mais assertiva de operação do sistema, no entanto há segmentos que afirmam que o DESSEM ainda precisa de ajustes técnicos para operar de forma confiável. Apesar desta mudança não contar com o apoio unânime dos segmentos do setor elétrico, o ONS afirma que a base horária é uma realidade no mundo, e que o Brasil já está atrasado na adoção desta nova modalidade.
Como complemento deste processo, outro aspecto colocado recentemente em discussão, também para implementação a partir de janeiro de 2020, é a adoção de dois limites de teto para o PLD. O tema será colocado em discussão por meio de audiência pública que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abrirá nas próximas semanas. Segundo a ANEEL, estão sendo estudados modelos de outros mercados, considerados benchmark mundial, levando-se em consideração que há aspectos específicos da realidade do setor elétrico nacional. A ideia da agência reguladora é que, nessa audiência pública, os agentes tenham melhores condições de explorar o tema.
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