Ministério poderá lançar uma consulta pública sobre a separação de lastro e energia, mas não há prazo para que possa ocorrer
O Ministério de Minas e Energia tem pelo menos duas consultas públicas para abrir no que se refere à modernização do setor. A secretária executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, reafirmou a meta de colocar ao mercado a que se refere à abertura do mercado livre até o final de março e uma segunda é sobre a separação de lastro e energia, esta ainda sem data.
“Estamos debruçados sobre os estudos da Aneel e da CCEE para analisar e acreditamos que no final do primeiro trimestre de 2022 a gente possa abrir a consulta pública ao mercado. Uma abertura gradual, não para a baixa tensão ainda, mas em suma, discutir isso com o mercado”, afirmou ela em transmissão de evento realizado pelo Credit Suisse nesta quinta-feira, 3 de fevereiro.
Essa afirmação da secretária reforça o que já tinha afirmado a chefe de Assuntos Regulatórios, Agnes da Costa, no 13º Encontro Anual do Mercado Livre, em novembro de 2021.
Marisete destacou que a abertura do mercado é o caminho que o país deve seguir, pois é um avanço inevitável, ainda mais quando se olha para a geração distribuída avançando. “Ou fazemos uma abertura de forma ordenada ou acontecerá naturalmente por meio das novas tecnologias”, destacou.
A executiva ressaltou ainda que o governo está trabalhando junto ao Congresso Nacional para harmonizar os dois PLs que tramitam na Câmara dos Deputados. Em sua avaliação ambos os textos estão em um grau de maturidade equivalente e que para o governo sendo um ou outro, ou ainda, a união de ambos em um único projeto, apontou que os termos refletem os três últimos anos de discussão.
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