Mercado sob risco de colapso

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O mercado de curto prazo de energia corre o risco de entrar em
colapso em 2017. Pouco mais de um quarto do valor que deveria ser liquidado em
setembro na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), referente às
operações de julho, foi efetivamente pago. Dos R$ 2,4 bilhões, 48% (R$ 1,16
bilhão) estão protegidos por liminares e a inadimplência atingiu 23%. Ou seja,
apenas 29%, ou cerca de R$ 700 milhões, foram liquidados no prazo. O impacto da
judicialização e do calote no setor é direto no caixa das empresas, que são
obrigadas a procurar alternativas para o excedente de energia.

O mercado de curto prazo
é o ambiente onde são contabilizadas as diferenças entre a energia elétrica
contratada pelos agentes e os montantes de geração e de consumo efetivamente
verificados. Essas sobras são negociadas pelo Preço de Liquidação das
Diferenças (PLD). Com a crise hídrica do ano passado, algumas hidrelétricas não
tiveram água suficiente para gerar a energia vendida por meio dos contratos.
Para honrar o compromisso, tiveram que buscá-la no mercado de curto prazo,
pagando muito mais caro.

Isso abriu uma discussão
sobre a garantia física que os geradores precisam ter e provocou a repactuação
do risco hidrológico. Grandes geradores entraram na Justiça porque só aceitam
5% de risco, ganharam liminares e ficaram desobrigados de pagar o valor que
ultrapassou esse percentual. Como o valor é rateado entre todos os agentes,
outras 58 liminares foram concedidas àqueles que não concordaram com o rateio.
A conta sobrou para pequenas empresas, que, sem liminares, teriam que pagar
valores, muitas vezes, 10 vezes acima do próprio patrimônio do negócio. Pelo
absurdo, também foram desobrigados da fatura extra. Há ainda 34 liminares
contra o pagamento integral.

Nesse jogo de empurra e
com 147 liminares vigentes, R$ 4,2 bilhões ficaram em aberto até janeiro deste
ano, segundo a CCEE. Do total, R$ 2,8 bilhões foram liquidados até julho e R$
300 milhões devem ser pagos até dezembro. Porém, há R$ 1,16 bilhão no limbo, e
muitos agentes que venderam energia ainda não receberam. “Daqui a pouco, o
mercado trava”, afirmou o presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello. Pela
estimativa dele, se não for encontrada uma solução, isso ocorrerá já em 2017.

Um dos maiores credores
desse montante, de acordo com o especialista, é a Petrobras, cujas
termelétricas geraram muita energia e teriam que receber pela comercialização.
As maiores responsáveis pela alta inadimplência do setor são as distribuidoras
subsidiárias da Eletrobras. “Há um desequilíbrio grave no setor”, alertou
Mello. O desarranjo é decorrente do ambiente regulado do Brasil, já que, numa
economia liberal, o risco é inerente ao negócio. No país, é repassado aos
consumidores.

Fabio Cúberos, gerente
de regulação da Safira Energia, explicou que muitas empresas — aí incluídas
indústrias que compraram energia demais e, por conta da queda na demanda,
acabaram não utilizando tudo — ficaram com rombos de caixa. “Venderam, mas não
receberam. Isso gerou até algumas mudanças decisórias de gestão. Abriu espaço
para as companhias começarem a fazer cessão de energia e até operações de
swap”, assinalou.

Walter Fróes, presidente
da CMU Comercializadora de Energia, disse que uma alternativa encontrada pelas
empresas foi vender com deságio para reduzir o prejuízo. “Agora, chega um
momento que o problema vai ficar muito mais sério. Precisamos resolver a
judicialização”, sentenciou.

 

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