No início deste ano, duas comercializadoras de energia enfrentaram dificuldades para honrar seus contratos, por causa da alta inesperada do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), decorrente da frustração de chuvas no período úmido. Esse episódio colocou em pauta a urgência da necessidade de aprimoramento nas atuais regras de mercado, buscando mais segurança às operações de compra e venda de energia elétrica e rigidez na avaliação de riscos.
Inicialmente, a proposta da Associação Brasileira de Comercialização de Energia Elétrica (Abraceel) é de que exista uma autorregulação, com a criação de um selo de melhores práticas. Nesse sentido, seria elaborada uma métrica para classificação de risco de contraparte, considerando o volume de energia negociada, prazo de contratos, rating de crédito e exposição no Mercado de Curto Prazo (MCP). Com essa medida, busca-se mitigar os riscos de uma comercializadora operar em um nível de alavancagem muito acima do seu potencial.
É esperado também que os contratos aumentem as exigências de garantias e que as comercializadoras adotem uma posição mais conservadora, impactando a liquidez do mercado.
Por parte dos órgãos regulatórios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstrou preocupação com o tema e sugeriu tornar obrigatória a auditoria dos balanços das comercializadoras. Outro aprimoramento, que já está sendo discutido com a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE), é de que a contabilização seja realizada com periodicidade semanal, a partir janeiro de 2020.
A longo prazo, fala-se também sobre a implementação de uma clearing house, com ajustes diários e chamadas de margem, seguindo modelos que já ocorrem em outros países. Segundo especialistas do setor, essa mudança acarretaria em aumento de segurança, transparência e acesso a informações.
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