Cobrança de Encargo de Energia de Reserva

Autor:
CMU

Depois de mais de um ano, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizou a primeira cobrança de Encargo de Energia de Reserva de 2018, relativa ao mês de fevereiro.

O recolhimento foi imprescindível para recomposição do saldo da Conta de Energia de Reserva (CONER), que ficou deficitária após a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) autorizar a transferência de R$ 2,5 bilhões excedentes ao mercado. O repasse ocorreu nas liquidações do Mercado de Curto Prazo (MCP) de setembro/17 a novembro/17 com o objetivo de aliviar o caixa das distribuidoras, beneficiando também os consumidores livres e especiais.

A ANEEL determinou ainda que o saldo da CONER fosse recomposto ao valor previsto nas Regras de Comercialização em até cinco meses, utilizando prioritariamente recursos provenientes do MCP. Vale ressaltar que, pelas regras vigentes, o saldo deve ser sempre suficiente para pagar as usinas contratadas nos leilões, manter um fundo de garantia e arcar com os custos administrativos, financeiros e tributários da conta. Em fevereiro deste ano, portanto, foi realizada a primeira etapa da recomposição.

Com base nas parcelas de recomposição pendentes e nas projeções de PLD divulgadas pela CCEE, é provável que haja cobrança do Encargo de Energia de Reserva até o mês de junho/2018.

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