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CDE aumenta 28,2% e pode chegar a R$ 30,7 bi em 2022

Autor:
Sueli Montenegro / Canal Energia

CDE aumenta 28,2% e pode chegar a R$ 30,7 bi em 2022

Confirmando as expectativas pessimistas, o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético vai alcançar seu maior valor na história do fundo setorial em 2022, atingindo R$30,667 bilhões. As despesas devem aumentar em R$6,751 bilhões, 28,2% a mais que em 2021, e a parcela a ser paga pelo consumidor pode chegar a R$28,791 bilhões, 47,1% maior que as cotas desse ano. O impacto na tarifa deve ficar em média em 2,1% no Norte e Nordeste e em 4,2% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A proposta de orçamento apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica para consulta pública nesta terça-feira, 14 de dezembro, confirma a tendência de manutenção das pressões tarifárias no próximo ano. Consumidores de grande e pequeno porte pagarão diretamente nada menos que 94% dos custos dos subsídios custeados pela conta.

A redução da disponibilidade de receitas da CDE, associada ao aumento dos custos de diferentes rubricas e a novas despesas criadas recentemente pelo Congresso Nacional explica a explosão do orçamento. A conta tem batido recordes ano a ano.

Em 2021, o valor ficou em R$ 23,917 bilhões, e as cotas pagas pelo consumidor somaram R$19,574 bilhões, mas o ano deve fechar com déficit na casa de R$ 1 bilhão, que vai entrar como restos a pagar no próximo ano.

Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética autorizou a antecipação pela Eletrobras de R$ 5 bilhões até 30 dias após a assinatura dos novos contratos de concessão, com a privatização da estatal. Havia uma expectativa de que esse valor seria usado para reduzir o custo da CDE não ele não está considerado na proposta orçamentaria de 2022.

A explicação da Aneel é de que a antecipação pode trazer desequilíbrios entre os desembolsos das distribuidoras e a cobertura tarifária. Além disso, o valor do bônus de outorga destinado à conta setorial vale apenas para consumidores do mercado regulado e pode ser usado para abater as tarifas de energia. Segundo a agência, o assunto deve ser tratado preferencialmente em processo específico, caso haja um definição em relação ao aporte ao longo do ano.

Despesas

A Conta de Consumo de Combustíveis se mantém como um dos custos mais elevados na CDE, atingindo R$ 10,297 bilhões. O crescimento é de 21% na comparação com o valor do orçamento atual, de R$ 7,956 bilhões.

Em termos de custo total de geração, esse valor representa um aumento de 29,41%, em razão do crescimento do preço dos combustíveis. A conta também vai reembolsar os investimentos feitos pelas distribuidoras privatizadas na interligação de sistemas isolados da região Norte.

O cadastramento automático de potenciais beneficiários da tarifa social de energia elétrica deve aumentar o valor da despesa para R$ 5,716 bilhões. A Aneel calculava inicialmente que 11,3 milhões de famílias poderiam ser incluídas na politica pública, praticamente dobrando o número de beneficiários dos descontos, de 12 milhões para mais de 23 milhões de famílias. O número foi revisto para 10,8 milhões, mas a agência calcula que 2,2 bilhões poderão ser incluídos de imediato, com reflexos a partir de fevereiro.

Para os demais subsídios tarifários na distribuição, o valor estimado é de R$ 8,985 bilhões, mesmo com a redução gradual dos descontos concedidos a produtores rurais, cooperativas de eletrificação rural, empresas de saneamento e irrigação.

Já as reduções concedidas nas tarifas de uso do sistema de transmissão devem ficar em R$ 2,148 bilhões. O aumento é de 109% em relação a 2021, em razão do crescimento exponencial de pedidos de outorga de geração, especialmente de fontes fotovoltaica e eólica. Essa corrida às outorgas visa a garantir os descontos  nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição, que tem prazo legal para acabar.

Os subsídios para o carvão mineral nacional ficarão em cerca de R$ 907 milhões, sem contar outros reembolsos previstos para a fonte. A proposta da Aneel vai ficar em consulta publica de 16 de dezembro a 30 de janeiro de 2022. A agencia vai definir cotas provisórias para os meses de janeiro a abril.

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