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Capitalização da Eletrobras deve levantar R$ 25 bilhões, diz Limp

Autor:
Gabriela Ruddy, Rafael Bitencourt e Daniel Rittner / Valor

Presidente fala em programa de demissões voluntárias e aporte em nova estatal

Rodrigo Limp, presidente da estatal, tem a expectativa que oferta subsequente de ações da companhia ocorra entre janeiro e fevereiro do próximo ano — Foto: Leo Pinheiro/Valor

A capitalização da Eletrobras deverá ocorrer no primeiro bimestre de 2022 e levantar recursos privados da ordem de R$ 25 bilhões, disse ontem o presidente da estatal, Rodrigo Limp, em sua primeira entrevista no cargo.

Segundo o executivo, a projeção leva em conta o que a Eletrobras precisará pagar ao Tesouro Nacional, como bônus de outorga pelos novos contratos de concessão das suas usinas hidrelétricas. Ele ponderou, no entanto, que o valor final da operação ainda depende de estudos tocados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela própria empresa.

“A questão da bonificação da outorga é um parâmetro que foi considerado, mas há outro, que é a premissa de que a operação tenha tamanho suficiente para que a União tenha seu controle reduzido a menos da metade. Caso não seja suficiente, ainda é prevista a possibilidade de alienação de ações da União, mas esse não é o cenário mais provável”, afirmou ao Valor.

Presidente da Eletrobras avalia que haverá condições de conter o risco de desabastecimento

Além da outorga, a “nova” Eletrobras terá que assumir outras despesas financeiras no futuro, como contribuições anuais à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para amenizar as tarifas de energia e desembolsos de quase R$ 9 bilhões em ações como recuperação de bacias hidrográficas, nos próximos dez anos.

De acordo com ele, a expectativa é que a oferta subsequente de ações (“follow on”) da companhia ocorra entre janeiro e fevereiro. Isso está condicionado à aprovação da MP 1.031, medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras, em reta final de discussão no Senado. Hoje, a União tem uma participação de 62% na estatal do setor elétrico, que deve ser reduzida para cerca de 45% depois da capitalização.

Antes de privatizar a companhia, o governo precisará segregar a Eletronuclear e Itaipu Binacional, que vão ser reunidas em uma nova estatal. Essa empresa, que ficará com o controle das usinas nucleares em atividade (Angra 1 e 2) e em construção (Angra 3), ainda não tem nome. O orçamento da União para 2021 reserva R$ 4 bilhões para constituí-la.

Limp afirmou que a Eletrobras deverá tornar-se sócia minoritária, mediante aporte de recursos, na nova estatal. “Na segregação, que não está com modelo definido, o que estamos considerando hoje como possibilidade é que a Eletrobras, mesmo não sendo a controladora da Eletronuclear com essa nova empresa, muito provavelmente poderia continuar como uma sócia, .as uma sócia minonitária dessa empresa”

Consultor legislativo da Câmara, Limp foi um dos técnicos mais empenhados no primeiro projeto de lei que tratava da privatização da Eletrobras, formulado pelo governo Michel Temer e então sob relatoria do ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Depois, ele foi indicado para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De lá, passou pouco mais de um ano como secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia, onde lidou com o princípio da atual crise hídrica.

Sobre isso, Limp disse que a Eletrobras tem dado sua contribuição para ajudar o país a enfrentar o atual quadro de escassez de chuvas. De acordo com ele, isso ocorre com o esforço de manter a “máxima disponibilidade” dos ativos em operação.

“Estamos reunindo todos os esforços possíveis para manter a máxima disponibilidade possível do nosso parque gerador, não só hídrico como nuclear, o que é fundamental para esse momento”, afirmou. Segundo o executivo, esse esforço também se estende às linhas de transmissão. “Estamos evoluindo cada vez mais na disponibilidade das instalações de transmissão.

“Estamos evoluindo cada vez mais na disponibilidade das instalações de transmissão. No ano de 2020, foi o nosso melhor ano.”

Ele lembrou que as redes de transmissão contribuem para aumentar a segurança energética, especialmente nas transferências de energia entre diferentes regiões. “A maior crise hídrica está acontecendo no Sudeste e no Centro-Oeste. Tivemos momentos em que o Nordeste não conseguia exportar toda a energia possível, por causa de restrições na transmissão. Manter a máxima disponibilidade dos ativos é fundamental.”

O presidente da Eletrobras avalia que haverá condições de conter o risco de desabastecimento. “Este é um ano, de fato, muito crítico em termos de regime hidrológico, mas vejo o governo muito bem estruturado para enfrentar”, disse.

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