Senado aprova devolução de R$ 48 bilhões em tributos via reduções de valor da conta de luz
Se a proposta passar pela Câmara, créditos já habilitados e passíveis de compensação teriam de ser usados imediatamente para a redução do valor da tarifa de energia O Senado aprovou nessa quarta-feira (1º) projeto que prevê que distribuidoras de energia repassem integralmente créditos tributários referentes à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz paga pelos consumidores. Se a […]