Mais de 14,6 mil unidades consumidoras informaram às distribuidoras de energia que vão migrar para o mercado livre de energia entre 2024 e 2025 – processo conhecido como denúncia de contrato. Segundo dados do relatório de migração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atualizados nesta quinta-feira, 25 de janeiro, 13,8 mil unidades do total possuem demanda inferior a 500 kW, os chamados varejistas.
O mês de janeiro e o primeiro trimestre de 2023 acumulam boa parte do processo de migração, com, respectivamente, 2,9 mil e 5,4 mil unidades consumidores.
Entre as regiões, a Sudeste possui o maior número de pedidos de denúncia, com 6,4 mil, sendo que o estado de São Paulo reúne a maior parte das solicitações até 2025, com 4,3 mil. A região Sul também tem uma das maiores demandas, com 3,7 mil, seguida pelo Nordeste, com 3,1 mil, Centro-Oeste, com 883; e Norte, com 509.
Desde 1° de janeiro, consumidores com demanda igual ou superior a 500 kW podem migrar para o mercado livre de energia, segundo as diretrizes da portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia. Antes, apenas consumidores do Grupo A com demanda maior que 500 kW, o equivalente a uma conta de luz de R$ 150 mil, estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia. Agora, os de menor porte, com conta acima de R$ 10 mil, passam a poder participar também do mercado livre de energia.
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De acordo com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a nova fase da abertura é positiva e pode beneficiar milhares de empresas que podem reduzir seus custos com compra de energia elétrica, destinando esses recursos para investimentos na atividade produtiva e em pessoal.
O grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras, principalmente empresas, que recebem energia em média e alta tensão. Dessas, mais de 37 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024, segundo informações da Abraeel.
Caso as migrações sejam realizadas, o mercado livre pode mais do que quadruplicar em número de consumidores e atender aproximadamente 48% do consumo elétrico do país nos próximos anos.
