Resolução simplifica regras do mercado livre
Publicação no DOU altera outras quatro resoluções e aponta ao seu fim um modelo de contrato para atividade varejista, com claúsulas e subcláusulas A diretoria da Aneel aprovou a Resolução Normativa nº 1.081, que altera outras quatro em relação a simplificação das regras no mercado livre a ser ampliado agora em janeiro de 2024, caracterizando […]