Diretrizes iniciais para geração de energia offshore são publicadas pelo Governo Federal
Decreto esclarece os requisitos para a cessão de uso de bem público de áreas offshore para fins de geração de energia elétrica O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta terça-feira (25/01), o decreto nº 10.946/2022, que dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais para geração de energia […]