Gestão da instituição é pautada em boas práticas de governança, transparência, segurança jurídica e regulatória, com foco no interesse público e mantendo um olhar estratégico para o futuro
O Ministério de Minas e Energia (MME) completa 61 anos nesta quinta-feira (22/7). São mais de seis décadas trabalhando para transformar recursos naturais em prosperidade e bem-estar social. “Nos últimos dois anos e meio, o MME tem atuado, incansavelmente, para promover investimentos nas áreas em que atua, promovendo a geração de emprego e renda para milhões de brasileiros. Isso é fruto do trabalho conjunto entre o Governo Federal, o Congresso Nacional, o Judiciário e os órgãos de controle”, aponta o Ministro Bento Albuquerque.
No período citado pelo Ministro, no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, dentre outras conquistas, foram realizados leilões que estiveram entre os maiores do mundo, sendo o dos excedentes da Cessão Onerosa o maior deles. Também foram alcançados recordes na produção e exportação de petróleo. Atualmente, o Brasil é o sétimo maior produtor e exportador do mundo e, até 2030, estará entre os cinco maiores.
Com as contribuições e os aprimoramentos do Congresso Nacional, foi obtida a aprovação da Nova Lei do Gás, um dos principais marcos da abertura do segmento, criando as condições para a realização de investimentos e para o aumento da concorrência.
Além disso, o MME estabeleceu diretrizes para a revitalização da atividade de exploração de petróleo e gás natural em áreas terrestres, além de colocar em prática o programa “Renovabio”, importante iniciativa para a expansão dos biocombustíveis, que contribuirão para a redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
Já no setor de energia elétrica, ainda com o apoio das casas legislativas, foram aprovadas importantes medidas como a Lei do Risco Hidrológico, a MP do Consumidor, que trouxe alívio tarifário aos consumidores na pandemia e acelerou o processo de modernização do setor elétrico, e a capitalização da Eletrobras.
Em relação à visão de médio e longo prazos, cabe destacar que, há mais de uma década sem atualização, foram publicados o Plano de Expansão de Energia 2030 (PDE-2030) e o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE-2050), referências para a realização de leilões que atenderão à demanda e trarão investimentos, até o final da década, de R$ 2,7 trilhões, sendo R$ 2,3 trilhões relacionados ao petróleo, gás e biocombustíveis e R$ 365 bilhões para a geração centralizada/distribuída e transmissão de energia elétrica.
Com relação à mineração, há que se registrar que esse setor é uma prioridade do Governo e, por isso, foi lançado o Sistema Eletrônico de Pesquisa Mineral, que acelera e automatiza autorizações. Além disso, foram efetivados, também nessa gestão, o Plano Lavra, que visa à desburocratização e à simplificação dos trâmites entre o minerador e a Agência Nacional de Mineração (ANM), e o programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), que estabelece mais de 100 metas concretas para atrair investimentos e impulsionar a atividade minerária no País.
Ainda sobre a mineração, o Brasil, atualmente, ocupa o segundo lugar no mundo como produtor de minério de ferro e o nono como produtor mineral.
A instituição segue focada no enfrentamento à atual situação hídrica. Nesse contexto, a instituição trabalha em sintonia e permanente diálogo com entidades da sociedade civil, com os estados e com instituições das três esferas de poder, para identificar e concretizar as linhas de ação que melhor atendam aos interesses do Brasil, tendo a certeza de que será superado esse período desafiador e transitório.
O MME continua, cada vez mais, comprometido em colaborar para o progresso do País e para a prosperidade dos brasileiros, ajudando a promover a transformação sustentável dos recursos naturais em prosperidade e bem-estar social, anseios que a sociedade almeja e tanto merece.