O sistema brasileiro de geração de energia elétrica abriga uma peculiaridade: as usinas termelétricas dão mais lucro quando ficam paradas do que quando produzem – e essa remuneração pela ociosidade é paga pelo contribuinte. Para entender por que ocorre essa contradição, é preciso saber como a eletricidade é produzida no Brasil. Com pequenas variações que dependem das estações do ano, 88% dela vêm das usinas hidrelétricas, 9% das termelétricas, 2% das nucleares e 1% das eólicas.
A operação das usinas é controlada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), cuja atribuição é garantir que o consumo seja atendido sempre ao menor custo. Como o menor custo é sempre das hidrelétricas, já que elas não usam combustível, as termelétricas entram em ação apenas nos períodos em que os reservatórios das hidrelétricas estão muito baixos, em razão da falta de chuva. Ocorre que o contrato feito pelo ONS com as termelétricas prevê duas modalidades de remuneração.
A primeira paga as despesas operacionais e com combustível que elas têm ao gerar energia. A quantia é calculada com base na expectativa de geração futura da usina. A segunda modalidade é uma espécie de taxa de aluguel – a usina é remunerada apenas por estar a postos sempre que o ONS precisar de seus serviços. O dinheiro entra nos cofres da empresa dona da termelétrica sem que uma única turbina seja acionada. Nos períodos em que está paralisada, como não tem despesas operacionais, tudo o que entra é receita. Algumas termelétricas cobram mais caro pelos períodos ociosos a fim de diminuir o preço cobrado pela energia que efetivamente produzem. “Não se trata de mamata, mas de uma segurança necessária para o país em caso de falta de água nos reservatórios das hidrelétricas”, diz Walter Fróes, diretor da CMU, uma das maiores empresas de comercialização de energia do Brasil.
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