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MME e Aneel anunciam bandeira da ‘escassez hídrica’, mais cara que a vermelha 2

Autor:
Rafael Bitencourt / Valor

Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a nova bandeira vai custar R$ 14,20 adicionais a cada 100 kWh consumidos, um impacto de 6,78% nas contas dos consumidores

Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciaram a criação de uma nova bandeira tarifária, ainda mais cara que a vermelha 2, nesta terça-feira (31). Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a bandeira da “escassez hídrica” vai custar R$ 14,20 adicionais a cada 100 kWh consumidos.

A nova tarifa vai vigorar de setembro deste ano até abril do ano que vem, em substituição à bandeira vermelha Patamar 2 com cobrança atual de R$ 9,49/100 kWh

O diretor da agência reguladora destacou que o acionamento da nova bandeira trará um impacto de 6,78% nas contas dos consumidores, embora a variação do custo adicional seja no patamar de 50% — salta de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo Pepitone, o novo patamar de cobrança adicional da bandeira tarifária, criada em caráter extraordinário, servirá para cobrir o rombo de R$ 13,8 bilhões.

Do total de despesa apontado, R$ 8,6 bilhões estão relacionados ao custo de geração mais cara das usinas termelétricas que serão acionadas até o fim do ano. Os outros R$ 5,2 bilhões se referem ao déficit registrado até julho na movimentação da conta do sistema de bandeiras tarifárias, que não arrecadavam recurso suficiente para fazer frente ao volume de despesas.

A decisão de criar a nova bandeira tarifária partiu da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), uma espécie de comitê de crise formado por ministros para aprovar medidas excepcionais para enfrentar o cenário de escassez hídrica .

O diretor-geral da Aneel explicou que a arrecadação adicional da bandeira da “escassez hídrica” será capaz de zerar o impacto das despesas do setor sobre a tarifa de 2022.

“A bandeira tarifária da Aneel tem uma metodologia e esse custo adicional transcendente [de R$ 8,6 bilhões], está fora. (…) Por isso, a necessidade de criar uma bandeira extraordinária no valor R$ 14,20 , o que é necessário para zerar essa conta em abril e isso não ter repercussão tarifária no ano de 2022”, disse Pepitone a jornalistas.

Desconto por redução de consumo

O MME também anunciou também um programa de redução voluntária de consumo, que dará desconto de R$ 50 para os consumidores a cada 100 kilowatt-hora (kWh) economizados. Segundo o ministro Bento Albuquerque, o programa beneficiará o consumidor que reduzir, no mínimo, 10% da demanda.

secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira, disse que há uma expectativa de reduzir 15% do consumo neste grupo — ou 1,41% (cerca de 914 megawatts médios) em todo o Sistema Interligado Nacional (SIN).

Vieira estima que o programa terá um custo mensal de R$ 340 milhões a ser rateado por todos os consumidores via encargo, aspecto que tem gerado críticas ao programa do governo. O benefício aos consumidores que economizarem ao menos 10% valerá entre setembro e dezembro deste ano.

Ele defendeu que o novo mecanismo promove um benefício amplo, pois usinas termelétricas que geram energia ao custo de R$ 2 mil o megawatt-hora (MWh) deixarão de ser acionadas.

“Se beneficia o consumidor que faz a redução, mas também todo o conjunto de consumidores que deixam de pagar uma oferta de energia quatro vezes mais cara. Na nossa visão, é um ganha-ganha, além de incentivar um comportamento que vai ao interesse da segurança do sistema”, disse o técnico do ministério.

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