O Mercado de Curto Prazo – MCP do setor elétrico movimentou R$ 5,2 bilhões dos R$ 6,5 bilhões contabilizados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE na liquidação financeira referente a julho. A operação foi finalizada nesta quinta-feira (09) pela organização, que destaca uma nova onda de pagamentos relativos ao risco hidrológico.
No mês, 23 agentes optaram pela quitação de R$ 505 milhões em valores até então retidos por liminares contra o risco hidrológico, reduzindo o montante represado de R$ 1,6 bilhão, em junho, para R$ 1,2 bilhão. Desde a aprovação da Resolução Normativa que regulamentou a repactuação do GSF, em novembro de 2020, ao todo, 53 geradoras foram responsáveis por 106 pagamentos, levando a uma redução de R$ 10,3 bilhões dos valores judicializados naquela época.
A lista completa dos que optaram pelo pagamento pode ser acessada clicando neste link.
A CCEE é responsável pelo cálculo de extensão de outorga que será oferecida às geradoras que aderirem à repactuação do risco hidrológico. Na avaliação do presidente Rui Altieri, os resultados recentes mostram que a medida foi bem aceita pelo setor. “A previsão é que os valores ainda retidos sejam liberados nos próximos meses, após as usinas assinarem o termo de adesão”, afirma.
Do valor não pago no fechamento do MCP de julho, além do R$ 1,2 bilhão ainda relacionado às liminares do GSF no mercado livre, R$ 194 mil não foram exigidos em decorrência de decisões judiciais e R$ 356 mil referem-se à inadimplência, o que corresponde a menos de 0,01% do total contabilizado.
No período, os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participarem do rateio da inadimplência advindas das liminares do GSF perceberam adimplência de 99,9%. Já aqueles que seguem amparados por decisões que impõem o pagamento proporcional, conforme as Regras de Comercialização independentemente dos recursos disponíveis, verificaram uma adimplência de 68%.
Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os credores que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência receberam cerca de 47% de seus créditos.
Repasse de excedente de Energia de Reserva
Nas operações de julho, a Câmara de Comercialização também registrou o repasse de R$ 264 milhões de excedente financeiro da Conta de Energia de Reserva – Coner. A maior parte foi absorvida na contabilização dos agentes, reduzindo seus débitos. O restante desse valor proporcionou um crédito financeiro de R$ 14,7 milhões, que foi distribuído a 1.226 participantes isentos do rateio da inadimplência.
O montante está atrelado à previsão de Preço de Liquidação das Diferenças – PLD em patamares elevados e às expectativas de geração das usinas contratadas no âmbito de Energia de Reserva. A CCEE ainda prevê novos créditos nas contabilizações de agosto e setembro.
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