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Empréstimo às distribuidoras pode reduzir o reajuste das tarifas de energia para 14,7% em 2022

Autor:
Robson Rodrigues / Valor

Um cálculo feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, mostra que, em média, os processos tarifários deste ano podem recuar 3,41 pontos percentuais, de 18,11% para 14,70%

Um cálculo feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, mostrou que o empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica pode ter um impacto médio de 3,41 pontos percentuais nos processos tarifários deste ano, reduzindo-os, em média, de 18,11% para 14,70%.

A simulação da TR Soluções considera o dia 1 de março de 2022 para entrada em vigor do empréstimo, uma taxa de juros total de 15% ao ano (Taxa Selic + Spread); opção, por parte das distribuidoras, de acessar a totalidade do valor previsto (R$ 10,8 bilhões); prazo de carência de 10 meses e amortização do empréstimo em 24 meses.

O novo empréstimo às distribuidoras pode chegar a até R$ 10,8 bilhões, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A operação visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021.

O efeito da operação de empréstimo é de uma redução de 3,41 pontos percentuais no reajuste médio esperado para 2022, uma elevação de 9,14 p.p e uma redução de 0,45 p.p nos eventos de 2023 e 2024, respectivamente.

As simulações tarifárias indicam que a operacionalização do empréstimo como medida de enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica é oportuna, embora represente um custo adicional ao consumidor pelo fato de a taxa de juros considerada ser compatível com a Selic.

Em 2023, por outro lado, a conta da escassez diminuirá um pouco as reduções tarifárias previstas – passando de uma queda média de 17,40% para 8,26%, enquanto no ano seguinte os reajustes poderão passar de 9,05% para 8,61%.

Parcelamento do empréstimo na conta de luz

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o consumidor deveria escolher se quer ou não fazer o parcelamento do empréstimo da Conta Escassez Hídrica. A entidade leva em conta o fato de que o empréstimo embute cobrança de juros e encargos, ampliando os valores a serem pagos uma vez terminado o prazo de carência.

O Idec defende também que seja suspensa a prática de empréstimos para sanar crises setoriais. “Essas ações não resolvem os problemas estruturais e conjunturais do setor elétrico e contribuem com a ampliação dos custos finais aos consumidores, além de reduzir a transparência do setor e confundir o consumidor quanto à composição real do custo da energia”, diz o órgão.

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