Um cálculo feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, mostra que, em média, os processos tarifários deste ano podem recuar 3,41 pontos percentuais, de 18,11% para 14,70%
Um cálculo feito pela TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, mostrou que o empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica pode ter um impacto médio de 3,41 pontos percentuais nos processos tarifários deste ano, reduzindo-os, em média, de 18,11% para 14,70%.
A simulação da TR Soluções considera o dia 1 de março de 2022 para entrada em vigor do empréstimo, uma taxa de juros total de 15% ao ano (Taxa Selic + Spread); opção, por parte das distribuidoras, de acessar a totalidade do valor previsto (R$ 10,8 bilhões); prazo de carência de 10 meses e amortização do empréstimo em 24 meses.
O novo empréstimo às distribuidoras pode chegar a até R$ 10,8 bilhões, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A operação visa reduzir os impactos financeiros – e o posterior repasse deles à tarifa dos consumidores – dos custos referentes à compra de energia elétrica no período de escassez hídrica de 2021.
O efeito da operação de empréstimo é de uma redução de 3,41 pontos percentuais no reajuste médio esperado para 2022, uma elevação de 9,14 p.p e uma redução de 0,45 p.p nos eventos de 2023 e 2024, respectivamente.
As simulações tarifárias indicam que a operacionalização do empréstimo como medida de enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica é oportuna, embora represente um custo adicional ao consumidor pelo fato de a taxa de juros considerada ser compatível com a Selic.
Em 2023, por outro lado, a conta da escassez diminuirá um pouco as reduções tarifárias previstas – passando de uma queda média de 17,40% para 8,26%, enquanto no ano seguinte os reajustes poderão passar de 9,05% para 8,61%.
Parcelamento do empréstimo na conta de luz
Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o consumidor deveria escolher se quer ou não fazer o parcelamento do empréstimo da Conta Escassez Hídrica. A entidade leva em conta o fato de que o empréstimo embute cobrança de juros e encargos, ampliando os valores a serem pagos uma vez terminado o prazo de carência.
O Idec defende também que seja suspensa a prática de empréstimos para sanar crises setoriais. “Essas ações não resolvem os problemas estruturais e conjunturais do setor elétrico e contribuem com a ampliação dos custos finais aos consumidores, além de reduzir a transparência do setor e confundir o consumidor quanto à composição real do custo da energia”, diz o órgão.
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