Duas quedas na tarifa de energia são esperadas para o consumidor mineiro em 2013. A primeira, de 20,2% em média, será reflexo de revisão tarifária extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a ser realizada na última semana de janeiro, e vai refletir a queda de preços da geração após a renovação antecipada de contratos de concessão de usinas hidrelétricas. A segunda será em abril, quando a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) passará pelo Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária. Nesse caso, ainda não há projeção do índice.
Na revisão extraordinária deste mês, a diretoria da Aneel vai decidir como serão divididas as cotas de energia mais barata comprada de usinas que tiveram a concessão renovada antecipadamente. Ao todo, 82 hidrelétricas no país, que teriam que ser devolvidas à União até 2017, tiveram o contrato prorrogado antes do vencimento, tendo como contrapartida o corte no preço da energia.
Ao renovar os contratos, o governo determinou que os custos de construção das usinas, embutidos nas contas de luz, não fossem mais cobrados do consumidor, pois os ativos estavam depreciados. A queda começa a valer em fevereiro. No entanto, o consumidor só verá a diferença em março, quando as contas chegarem.
Além da revisão extraordinária, a Cemig será submetida ao Terceiro Ciclo de Revisão Tarifária em abril. A expectativa é a de que a tarifa tenha nova queda. Conforme explica o diretor-executivo da CMU Comercializadora de Energia, Walter Fróes, na revisão tarifária, realizada na Cemig a cada cinco anos, é avaliado o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária. Nesse processo, os ganhos de produtividade das empresas são incorporados às tarifas, o que resulta em queda do valor da energia. Em contrapartida, aumentos de custos que não podem ser gerenciados são repassados aos consumidores.
O repasse da redução de preço será percebido gradualmente. O analista chefe da Ativa Corretora, Ricardo Corrêa, destaca que, devido à utilização das usinas térmicas, que têm energia mais cara e estão ligadas para compensar o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, o alívio na conta será menor no início.
No Brasil, cerca de 15 mil megawatts de energia são gerados por termelétricas conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
No entanto, quando as térmicas forem desligadas, a alteração estrutural na formação do preço da energia vai permanecer, afirma o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde José de Castro
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