Vianna, da Delta, reforça que a pauta da liberalização do mercado livre está no ministério e é irreversível
A declaração de que o mercado livre poderá chegar até a baixa tensão em 2030, dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é vista pelo setor como uma sinalização de que o tema da abertura total está na pauta do governo. A afirmação foi bem recebida pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, que está otimista e diz que é possível a abertura antes desse prazo, uma vez que há estudos que demonstram um cronograma viável para comércio e indústria em baixa tensão em 2026 e todos os residenciais em 2028.
O presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, disse em entrevista ao CanalEnergia Live da última quinta-feira, 29 de fevereiro, que a declaração sinaliza que a abertura deverá ocorrer até 2030, ou seja, que poderemos ter essa medida ainda nesta década. Mas afirma que seria possível um cronograma mais ágil, tendo como foco o ano de 2026. “O que o ministro sinaliza é de que teremos ainda nesta década a abertura”, comentou ele.
Ferreira lembra que a entidade que lidera tem um estudo no qual demonstra que os legados não são um problema para a abertura. O vencimento de contratos de térmicas a óleo mais caras e a estruturação de um mecanismo de conta corrente que consta do PL 414 é a saída para que os contratos das distribuidoras não tragam impacto ao mercado regulado.
“No nosso estudo fizemos uma simulação de 10 anos. Se o mercado estivesse aberto há 10 anos os consumidores teriam um benefício com o que é colocado no 414 como encargo de migração, mas que chamamos de conta de migração. Isso porque o PLD ficou na média acima do valor do pmix das distribuidoras, isso reverteu em benefício e amortecimento da conta de energia”, conta ele.
Ferreira disse que a Abraceel está preparada para subsidiar o processo de abertura do mercado. Lembra que o MME estudará as duas consultas públicas já realizadas sobre o trabalho e que as propostas apresentadas nessas duas oportunidades contém informação valiosa para o processo. “A meta é propocionar um ambiente de equilíbrio, que seja neutro para quem quiser permanecer no ACR e de preços competitivos para aqueles que decidirem migrar, afinal os consumidores não serão obrigados a mudarem do ACR para o ACL”, ressalta.
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