PLD SE/CO (R$/MWh) NORDESTE (R$/MWh) NORTE (R$/MWh) SUL (R$/MWh)
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Modernização do Setor Elétrico Brasileiro

CMU (18/07/2019)
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria nº 187, de 4 de abril de 2019, instituiu o GT Modernização do Setor Elétrico Brasileiro, grupo de trabalho formado para discutir e desenvolver propostas de modernização do Setor Elétrico. As discussões têm como ponto de partida os estudos desenvolvidos no âmbito da Consulta Pública nº33 e buscam avaliar possíveis aprimoramentos nas propostas e a possibilidade de adoção das medidas por via infralegal (sem necessidade de alteração da Lei).

Afim de organizar os trabalhos, foram estabelecidos 14 grupos temáticos coordenados pelas entidades governamentais de acordo com suas expertises, as quais poderão consultar os representantes da sociedade civil, associações e academia, afim de colherem contribuições e alinharem o escopo em desenvolvimento. Junto ao MME, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia (CCEE) desenvolverão suas análises ao longo de “3 Ondas” definidas de acordo com o encadeamento lógico dos temas. A primeira onda deverá tratar sobre temas como formação de preços, critérios de suprimento e inserção de novas tecnologias. A segunda onda analisará o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a relação entre lastro e energia. Por fim, a terceira onda irá abordar a abertura do mercado, além da racionalização de encargos e subsídios, sistemática dos Leilões, entre outros.

O MME estipulou o prazo de 180 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, para apresentação de um Plano de Trabalho, organizado em 4 fases. Na 1ª fase, com conclusão prevista para 23/07, os 14 grupos temáticos farão um diagnóstico geral dos temas e apresentarão as propostas de aprimoramento. Em seguida, na 2ª fase, cada grupo de trabalho analisará os diagnósticos da 1ª fase e proporá diretrizes com base nas políticas energéticas, ao longo de 30 dias. Nos 30 dias seguintes, os grupos irão priorizar e estabelecer as regras de transição, o que configurará na 3ª fase. Por fim, na 4ª fase, cada grupo de trabalho terá 10 dias para apresentar propostas de novos atos normativos.

A expectativa, segundo o MME, é que esse processo possibilite a adaptação das métricas e mecanismos de viabilização da expansão, visando atender à crescente demanda por energia elétrica no país, no ritmo suficiente para a garantia da segurança do suprimento. Outro objetivo deste trabalho é ajustar os sinais econômicos para o investimento e melhorar a alocação dos recursos na operação, visando maior eficiência econômica do Setor Elétrico Brasileiro.

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